segunda-feira, 18 de agosto de 2008

FORÇAS POLICIAIS ARMADAS DE JOBIM

Por Rebecca Santoro
29/11/2007


Em reportagem veiculada no portal do G1, no último dia 9/11, lia-se que o ministro da defesa Nelson Jobim dizia que a ação das Forças Armadas nas cidades seria inevitável mas que seria preciso, antes que essa ação começasse a se dar, criar um estatuto para que os militares agiressem em áreas urbanas. Para o ministro - que, apesar dos 1,90 m de altura, parece só enxergar aquilo que lhe convenha - apenas questões jurídicas impediriam o uso do Exército nas ruas.

Jobim já estaria em conversas com o Estado-Maior do Exército, vendo como poderia ser a participação dos soldados no combate ao crime organizado nas cidades brasileiras.

“Não há dúvidas de que vai ter uma hora que teremos de atender o clamor público. É certo que um dia vai haver intervenção. O Exército já mostrou que tem expertise para tratar do crime organizado. Isto ficou claramente demonstrado no trabalho realizado no Haiti”, disse Jobim à reportagem.

Repetindo a mesma ladainha que costuma dizer quando se refere ao tema, Jobim ressaltou que os militares no Haiti trabalharam sob a bandeira e o estatuto da Organização das Nações Unidas (ONU) e que, no Brasil, embora a Constituição permita a utilização das Forças Armadas em ações de segurança pública, a tropa não teria um estatuto em que se basear: “Falta um estatuto jurídico próprio para o uso da tropa em intervenções urbanas. O Estado não pode deixar os militares sem respaldo jurídico. Do contrário, quando acabam as operações policiais, eles podem ser processados porque não estavam numa operação de guerra. E aí, quem vai defendê-los?”

Ora, que tipo de convesações estaria tendo o ministro com seu "Estado-Maior" que não lhe alertaram sobre uma outra infinidade de problemas que Jobim só pode estar brincando de fazer de conta que não enxerga e, também, de fazer de conta de que está falando para uma platéia de "ovelhas com cérebro de azeitona".

Em primeiro lugar, não é que as Forças Armadas não estejam taticamente preparadas para combater o crime organizado nas cidades, tanto que, como o próprio ministro reconhece, muito bem se sairam no Haiti. É que, em geral, elas são utilizadas para combater inimigos alienígenas, isto é, estrangeiros ou terroristas (posto que estes carregam ideologias alheias aos anseios e à cultura nacionais), ainda que sejam de mesma nacionalidade, seja em teritório nacional ou no exterior.
A situação no Brasil é completamente diferente. Os militares estariam entrando em território nacional, combatendo irmãos de sangue e em locais repletamente povoados de cidadãos alheios a estes combates - civis desarmados. É bom que se informe ao senhor ministro, inclusive, que, em muitos locais onde estes supostos combates se dariam, os militares estariam fazendo operações de guerra, "mandando bala", contra seus próprios vizinhos e na direção de suas próprias casas (com suas famílias lá dentro ou pelas redondezas). O senhor ministro pensa que soldado, cabo, sargento, tenente, capitão, com o salário que o ministério dele paga, moram onde?

E quem é que vai dar proteção aos colégios militares, aos condomínios, às vilas militares e aos familiares de militares que residem nas cidades? Uma coisa é estar combatendo lá no Haiti, com suas famílias em suposta segurança no Brasil - outra coisa é fazer esse combate aqui, sem ter onde resguardar suas famílias.

A não ser que o ministro esteja pensando em operações mais radicais, como o extermínio quase que instantâneo de comunidades inteiras que estejam tomadas pelo crime organizado, com ataques aéreos em massa, de modo que a neutralização do "inimigo" se desse de forma mais "enfática" e de maneira simultânea em vários pontos do país. Um extermínio, digamos assim, com centenas de milhares de inocentes mortos, entre eles mulheres, crianças e idosos. E a conta, nesse caso, iria para quem? Para o presidente ou para o ministro?

Sim, porque os militares estariam cumprindo ordens e seus deveres constitucionais, assim como o fizeram em 1964, inclusive com a aprovação popular. Mas, depois, vieram os inimigos derrotados mentir que estavam lutando por liberdades democráticas (e não pela revolução comunista, como efetivamente estavam) e acabaram reescrevendo a História, à revelia da realidade, e conquistando, até mesmo, polpudas indenizações por terem sido solenemente impedidos de fazer desta terra o paraíso de Fidel.

Encare-se o óbvio. Não há vontade política de aparelhar as polícias e de aumentar seu contingente para combater efetivamente o crime organizado. Por que? Porque o plano é justamente fazer das FFAA nacionais (não só aqui, mas em grande parte do mundo) forças policialescas - incluindo, aqui, as polícias políticas. Seriam unidades especializadas, cada qual em determinadas áreas de atuação e não necessariamente ligadas entre si. Desta forma, acabar-se -ia com a capacidade de articulação armada das nações (com seus grandes e unificados exércitos, forças aéreas e marinhas) para defenderem seus interesses e para impedirem a transnacionalização de suas economias, de suas culturas, de seus valores e de suas gentes.

E ainda tem militar que consegue acreditar que as intenções do ministério e de articuladores como o socialista Mangabeira Unger sejam as melhores e mais nacionalistas possíveis... Parece discurso de grego, em inglês, para platéia de poloneses de um gueto qualquer do interior da Índia...
Rebecca Santoro



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